End User License Agreement

12 de Juli de 2016


Os seguintes termos de uso e o contrato de licença do usuário final é um acordo entre você e o LLC ICQ (o “Contrato”) e devem governar o seu uso dos serviços ICQ e as ferramentas incluindo o software de mensagens instantâneas ICQ para o desktop e o celular, o Web site ICQ, produtos, a Barra de Ferramentas do ICQ, as Ferramentas  e qualquer outro aplicativo ICQ, plug-in, serviço, software, componentes, funcionalidade, programa fornecido pelo ICQ (coletivamente, os “Serviços ICQ”).
Sobre ICQ
Qualquer referência feita a este Contrato para o "ICQ" deve ser considerada como sido feita para o ICQ, LLC, suas subsidiárias, sucessores, procuradores, e afiliadas, bem como qualquer empresa que controla o ICQ e o LLC, diretamente ou indiretamente, e qualquer outra subsidiária da empresa que controla.
Suas Representações
Você declara e garante que tem a capacidade jurídica adequada para fazer parte deste Contrato. Você também declara e garante que usará os Serviços ICQ apenas para fins legais e em conformidade com este Contrato ou quaisquer leis aplicáveis.  
Pais ou Responsáveis Legais
Pais e responsáveis que gostariam de permitir as suas crianças de usarem os Servi&cceccedil;os ICQ devem assisti-los na instalação de suas contas ICQ e supervisioná-los ao usar os Serviços ICQ. Os Serviços ICQ podem conter certos conteúdos e funcionalidades que não são apropriados para crianças.  Como pais e responsáveis é de sua responsabilidade supervisionar o uso de suas crianças aos Serviços ICQ e restringir qualquer uso dos Serviços ICQ que podem não ser apropriados para sua criança.
Termos Suplementares
O uso de certos Serviços ICQ podem estar sujeitos a termos e regras adicionais que suplementarão os termos deste Contrato (os “Termos Suplementares" e juntamente com os termos deste Contrato e a Política de Privacidade ICQ, os” Termos de Serviço”). Ao usar estes serviços, você concorda em cumprir com esses Termos Suplementares. Em caso de contradição entre qualquer provisão deste Contrato e qualquer provisão de qualquer dos Termos Suplementares, a provisão específica do Serviço ICQ aplicável prevalecerá.
Tradução
O ICQ oferece versões localizadas e traduzidas do Software, os Serviços ICQ e este Contrato.  Você está ciente e concorda  que qualquer texto não inglês fornecido em qualquer dos Serviços ICQ ou em relação aos documentos dos Termos de Serviço ICQ, é uma tradução do texto original em inglês e é fornecido apenas por conveniência. O texto traduzido pode ser incompleto ou impreciso. O ICQ não assegura ou garante a exatidão, correção ou integridade da tradução. No caso de qualquer inconsistência entre o texto traduzido e o texto original em inglês, o texto em inglês prevalecerá.
Serviços ICQ
Registro. A fim de utilizar certos Serviços ICQ, o ICQ pode requerer que você registre e / ou forneça detalhes de usuário, incluindo, sem limitação o nome, endereço de e-mail, idade e número de telefone.   Por favor, note que ao se registrar no ICQ, outros usuários serão capazes de pesquisar por você e encontrá-lo no ICQ usando os detalhes fornecidos.    Após um usuário ter te encontrado, ele será capaz de adicioná-lo a sua lista de contato e visualizar a sua presença on-line/offline.   O ICQ lhe fornece várias configurações de privacidade e segurança para limitar quem pode visualizar a sua presença ou entrar em contato com você.  Para mais informações, por favor, visite a página de ajuda de segurança e privacidade do ICQ em https://privacy.icq.com/legal/privacypolicy/en.  Por favor, note que certos recursos de privacidade e segurança não podem ser aplicados ao usar o ICQ nos dispositivos móveis.

ICQ Móvel.  Ao usar certos Software nos dispositivos móveis, você pode ter a opção ou pode ser obrigado a fornecer o seu número de telefone móvel ao ICQ.   Além de seu número de telefone móvel, ao usar o Software em certos dispositivos móveis, o ICQ pode precisar acessar e coletar certos detalhes do seu dispositivo móvel incluindo detalhes do seu catálogo de endereço. Esses detalhes incluem os nomes e números de telefone de contatos listados em seu catálogo de endereço do dispositivo móvel.  O ICQ coleta e armazena tais informações para informá-lo quando os contatos em seu catálogo de endereço do dispositivo móvel também se registraram para usar o Software aplicável, para informar a esses usuários que você se registrou para usar o Software e preencheu a sua lista de contatos com esses usuários e habilita você a se comunicar com eles através do Software.   Note também que o ICQ pode lhe oferecer funcionalidade em que suas credenciais de logon são armazenadas em seu dispositivo móvel, para que você possa ser logado automaticamente no ICQ. Se alguém obter acesso a seu dispositivo móvel (p.ex., através de roubo), o recurso logon automático permitirá essa pessoa a ter acesso a sua conta ICQ. Portanto, no caso o seu dispositivo móvel é perdido ou roubado, é de sua responsabilidade entrar em contato com o sua operadora de celular imediatamente para impedir o uso não autorizado do seu dispositivo móvel.
Atualizações
Os Serviços ICQ ou qualquer parte dele incluindo, sem limitação, qualquer versão do Software instalado em seu computador ou dispositivo móvel pode ser alterado, atualizado, adicionado, limitado ou desligado em qualquer hora, temporariamente ou permanentemente, sem aviso, por qualquer razão ou sem razão pelo ICQ a seu exclusivo critério ("Atualizações").
 
Você concorda em assumir os riscos e manter o ICQ inofensivo para quaisquer e todos os efeitos que a Atualização pode ter sobre você e sua capacidade de usar o Software e os Serviços do ICQ, no total ou em parte, para comunicação com terceiros ou suas capacidades de comunicar com você.
Licença
Com isto o ICQ fornece a você uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para usar o software (incluindo quaisquer aplicativos móveis) fornecidos a você pelo ICQ ( o “Software”) e os Serviços ICQ aplicáveis, para fins pessoais e empresariais internos em uma base "COMO ESTÁ" para os termos e condições para este Contrato e os Termos de Serviço.
Desenvolvedores de Rede ICQ e Ferramentas
O ICQ pode fornecer a você o acesso ao Desenvolvedor de Rede ICQ e para certas ferramentas de desenvolvimento ("Ferramentas") com a finalidade de permitir que os desenvolvedores adicionem certas funcionalidades ICQ para os seus sites de internet e aplicativos. Estas Ferramentas incluem, mas não estão limitadas no serviço do site ICQ e o Indicador de Status ICQ.  As Ferramentas são licenciadas a você conforme os termos deste Contrato (e quaisquer Termos Suplementares, incluindo o Contrato de Desenvolvedor de Rede ICQ), exclusivamente para fins pessoais e comerciais internos. Qualquer outro uso ou tentativa de uso destas Ferramentas para fins comerciais ou outros, requer uma licença especial do ICQ. 
Restrições no Uso
Você concorda em não (1) extrair informações dos Serviços ICQ, desprogramar, descompilar, desmontar, modificar, duplicar, fazer cópias, criar trabalhos derivados, distribuir ou fornecer outros Software, o protocolo de comunicações ICQ ou qualquer informação disponível, derivada ou extraída dos Serviços ICQ, ou qualquer parte disso; (3) bloquear, desativar ou afetar qualquer tipo de publicidade, ou outros recursos que constituem uma parte integral do Software e Serviços ICQ; e (4) conectar, usar, tentar conectar ou usar de qualquer forma os Serviços ICQ, para qualquer finalidade comercial. 
Além disso, você não pode criar qualquer software ou incorporar qualquer software de qualquer parte dos Serviços ICQ ou permitir a comunicação entre os Serviços ICQ e qualquer outro serviço, exceto se especificamente permitido através do Contrato de Desenvolvedor de Rede ICQ.
Você Pode Usar os Serviços ICQ apenas para Fins Legais
Você pode usar os recursos dos Serviços ICQ, ofertas e conteúdos apenas para fins legais. Você não pode (1) inserir detalhes de usuário de outra pessoa, incluindo com a finalidade de representar essa pessoa, (2) violar os direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa, (3) inserir detalhes ofensivos, ou (4) enviar e-mails não solicitados em massa, lixo eletrônico ou mensagens instantâneas não solicitadas em massa.
Materiais que Você Envia ou Publica
Enquanto você mantém a propriedade de todos os direitos, título, e interesse em qualquer informação, documentos, conteúdos, vídeo (incluindo “snaps”), imagens, fotografias ou outro material ("Material") criado, enviado ao ICQ ou publicado nos Serviços ICQ, enviando ou publicando como Materiais que você concede ao ICQ, suas afiliadas, subsidiárias, cessionárias, licenciadas, representantes legais irrevogável, perpétuo, e licença mundial para usar, uso para fins de marketing e atividades, reproduzir, editar, comercializar, armazenar, distribuir, ter distribuído, publicamente e privadamente exibir, comunicar, publicamente e privadamente desempenhar, transmitir, ter transmitida, criar trabalhos derivados com base e promover os Materiais (como tal, pode ser editado e modificado pelo ICQ a seu critério) através dos Serviços ICQ e esses outros produtos ou serviços como o ICQ pode designar em qualquer veículo conhecido atualmente ou criados, para o editorial, comercial, promocional e todos os outros fins.

Você concorda que não carregará arquivos, publicará, submeterá ou enviará quaisquer Materiais através dos Serviços ICQ ou para o ICQ que: (1) é ofensivo, prejudicial, vulgar, sexualmente explícito ou ilícito; (2) você não tem o direito de transmitir sob qualquer lei, incluindo mas não limitado a Materiais que infrinjam patentes, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade violar qualquer direito de privacidade ou publicidade; (3) contém vírus no software ou qualquer outro código de computador que possa ser prejudicial ao ICQ ou para os usuários da Internet em geral; (4) é a publicidade não solicitada, materiais promocionais ou quaisquer outras formas de solicitação; (5) representa de qualquer forma, qualquer pessoa, entidade ou  autoridade ICQ; (6) coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários de qualquer maneira ou forma ou solicitar ou colher senhas ou nomes de tela; ou (7) é confidencial, secreto ou informações de propriedade de outra pessoa

O ICQ reserva o direito e a exclusiva discrição para abster-se da publicação nos Serviços ICQ e para excluir ou remover dos Serviços ICQ, quaisquer Materiais publicados ou enviados, por qualquer usuário ou qualquer parte dele.  Você reconhece que é o único responsável (e não o ICQ), por qualquer dano resultante da violação de direitos autorais, direitos de propriedade ou qualquer outros de direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro prejuízo ou dano decorrente de sua apresentação e exibição de quaisquer Materiais do ICQ. Você decide manter o ICQ inocente e contra qualquer surgimento de reclamação de terceiros do uso de Materiais.

Você também entende e, portanto, autoriza que os seus Materiais podem ser acessados, visualizados, armazenados ou reproduzidos pelos usuários do ICQ ou outros visitantes dos Serviços ICQ.
Direitos de Propriedade
O ICQ detém todas as propriedades intelectuais dos Serviços ICQ e o banco de dados dos proprietários ICQ, incluindo mas não limitado aos componentes e algoritmos ICQ, e acesso ao complexo de servidor dos Serviços ICQ.

Você não pode modificar, publicar, transmitir, exibir, participar na transferência ou venda, criar trabalhos derivados ou de qualquer forma explorar o conteúdo dos Serviços ICQ ou qualquer parte dele. Exceto se expressamente permitido na lei de direitos autorais, você não pode copiar, redistribuir, publicar, exibir ou explorar comercialmente qualquer material dos Serviços ICQ sem permissão expressa do ICQ. Nenhuma parte do conteúdo dos Serviços ICQ podem ser armazenados em um computador exceto para uso pessoal e não comercial.

O ICQ, O FLOWER LOGO, O ICQ NETWORK e/ou outros produtos ICQ mencionados aqui são marcas registradas e/ou marcas de serviço do ICQ. Outros nomes de produtos e empresas ou marcas podem ser marcas registradas ou marcas de serviço de seus respectivos donos. Nenhuma licença é concedida neste Contrato, explícita ou implicitamente, para usar qualquer marca registrada, marca de serviço, nomes ou logotipos do ICQ, incluindo o ICQ e o logotipo da flor.

Se você acredita que o seu trabalho foi copiado e está acessível nos Serviços ICQ de uma forma que constitua violação de direitos autorais, vai para http://www.icq.com/legal/copyright.htmlpara obter instruções sobre como entrar em contato com o ICQ.
Política de Privacidade
Para que você se sinta confortável em se comunicar usando os Serviços ICQ, o ICQ adotou uma política de privacidade que rege como o ICQ processa e trata a informação é coletado de você. Você pode rever a versão atual desta política visitando http://www.icq.com/legal/privacypolicy. Pelo seu uso de qualquer dos Serviços ICQ, você autoriza a coleta, uso e revelação de informações pelo ICQ, tal como fornecido na Política de Privacidade então atual do ICQ.
Monitoramento
A menos que produzido pelo ICQ, as informações que você acessa ou recebe usando os Serviços ICQ, é fornecido pelos usuários, é inserido ou postado por eles, e não é controlado, verificado ou endossado pelo ICQ em qualquer forma.  O ICQ tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar o conteúdo disponibilizado no ou através dos Serviços ICQ, para determinar a conformidade com os Termos de Serviço ICQ e quaisquer outras regras operacionais que podem ser estabelecidas pelo ICQ de tempos em tempos.  Com relação às mensagens instantâneas enviadas entre usuários, os funcionários do ICQ não monitoram essas mensagens mas o ICQ pode empregar certos sistemas de computador automáticos e filtros para escanear mensagens com a finalidade de limitar o envio de spam ou outro conteúdo comercial não solicitado através dos sistemas ICQ.  
Os usuários devem apenas se responsabilizar por conteúdos de suas mensagens. Você reconhece e concorda que o ICQ não deve assumir ou ter qualquer responsabilidade por qualquer ação ou inércia pelo ICQ com relação a qualquer conduta dentro dos Serviços ICQ.
Outros Serviços
Os Serviços ICQ contém recursos, funcionalidades e/ou ofertas de terceiros que podem ligá-lo ou fornecê-lo com certa referência, funcionalidade ou produtos de terceiros ("Outros Serviços").    Estes Outros Serviços são fornecidos pelo ICQ apenas como conveniência. Os Outros Serviços não são controlados pelo ICQ de qualquer forma e o ICQ não é responsável pelo conteúdo de quaisquer Outros Serviços, qualquer link contido nele ou para desempenho, disponibilidade ou qualidade de qualquer Outro Serviço.  Se você escolher para instalar e/ou usar qualquer dos Outros Serviços, então o seu uso está sujeito ao contrato de licença dos Outros Serviços, termos de uso e política de privacidade.  O ICQ não assegura ou garante que as informações enviadas através da rede dos Outros Serviços alcançarão seu destino ou que os detalhes do destinatário ou do remetente são corretos e precisos.  Além disso, a oferta desses recursos n&atatilde;o implica o endosso dos Outros Serviços do ICQ.  Além disso, o ICQ não endossa qualquer serviço ou produto que pode ser oferecido por qualquer tipo de publicidade de terceiros através dos Serviços ICQ. Em nenhum caso o ICQ será responsável por alguém por qualquer dano resultante de ou ocasionado pela criação ou uso de Outros Serviços ou as informações ou materiais acessados ou entregues através de Outros Serviços.
Renúncia de Garantias
O SOFTWARE E SERVIÇOS ICQ SÃO FORNECIDOS COMO BASE "COMO ESTÁ, COMO DISPONÍVEL". O ICQ NÃO FAZ E COM ISSO ESPECIFICAMENTE RENUNCIA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CAPACIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO, TÍTULO, PRECISÃO  E ADEQUAÇÃO PARA FINALIDADE PARTICULAR, A MENOS QUE TAIS GARANTIAS SÃO LEGALMENTE INCAPAZES DE EXCLUSÃO.

O ICQ NÃO ASSEGURA, GARANTE OU FAZ QUAISQUER DECLARAÇÕES SOBRE O USO, DISPONIBILIDADE OU CONFIABILIDADE DO SOFTWARE, OU OS SERVIÇOS DO ICQ, A MENOS QUE AS GARANTIAS SEJAM LEGALMENTE INCAPAZES DE ESXCLUSÃO. O RISCO TOTAL COMO OS RESULTADOS E DESEMPENHO DO SOFTWARE, E OS SERVIÇOS ICQ SÃO ASSUMIDOS POR VOCÊ.

O ICQ não assegura ou garante que todas as versões de Software devem ser fornecidas com notas e nível de serviços semelhantes, recursos, funcionalidade e a capacidade para usar os Serviços ICQ. O ICQ não assegura ou garante (1) que qualquer programa ou informação será livre de serem infectadas por vírus, Cavalos de Tróia ou qualquer uma outra manifestação de contaminação ou propriedades destrutivas; (2) que a informação disponível no ou através dos Serviços ICQ não contém material orientado para adulto, ou material que alguns indivíduos possam considerar inapropriado; (3) que os Serviços ICQ e as funções ou serviços realizados pelo ICQ serão ininterruptos ou livre de erro; ou (4) que os defeitos nos Serviços ICQ serão corrigidos. Você é exclusivamente responsável por isolar o software e informação, executar software anti contaminação e tomar medidas para garantir que o software ou informação, se contaminado ou infectado, não prejudicará a sua informação ou sistema.
Limitações de Segurança e Privacidade
Por favor, note que os Serviços ICQ, como a maioria dos aplicativos da Internet, são vulneráveis para vários problemas de segurança e portanto, deve ser considerado como inseguro. Usando os Serviços ICQ e a Internet em geral, você pode estar sujeito a vários riscos, incluindo entre outros:
  1. A exposição a materiais censuráveis e/ou partes, incluindo sem limitação, arquivos contaminados.
  2. A invasão não autorizada da sua privacidade durante, ou como um resultado de, seu uso ou um outro uso do sistema.
  3. Uso de IP falso, escuta, sniffing, spam, quebra de senhas, assédio, fraude, falsificação, "impostura", invasão eletrônica, adulteração, hacking, nuking, contaminação do sistema incluindo sem limitação o uso de vírus e cavalos de Tróia causando a não autorização, acesso danoso ou nocivo e/ou recuperação de informações e dados em seu computador e outras formas de atividade que podem até mesmo ser consideradas ilegais.
  4. A exposi&cccedil;ão não autorizada de informações e materiais que você listou ou enviou, no ou através do sistema ICQ para outros usuários, o público geral ou qualquer entidade específica para que as informações e materiais não previstas por você.
  5. Essas informações, dados ou mensagens não podem alcançar seus destinatários ou podem alcançar um receptor ou endereço errados e podem ser visualizados por esses receptores
  6. Baixar vírus ou outros arquivos de outros usuários que podem causar danos em seu computador
  7. Outros podem ser capazes de visualizar o seu endereço de IP

Você reconhece que está ciente dos riscos e limitações dos Serviços ICQ e que enquanto o ICQ pode fornecê-lo com certa segurança e recursos de privacidade que tais recursos são fornecidos à você como apenas conveniência e não pode operar de acordo com sua descrição ou não podem operar em tudo.

Se você não deseja estar sujeito a estes riscos, você é aconselhado a usar os Serviços ICQ. Além disso, por favor não use os Serviços ICQ para aplicativos e finalidades de "Missões Críticas" ou "Conteúdo Sensível". Para finalidade desta seção de aplicativos e finalidades de "Missão Crítica", entende-se os aplicativos e o uso que podem resultar em dano; "Conteúdo Sensível" significa qualquer informação ou dados que você não deseja ser acessível livremente e geralmente disponível para usuários da Internet.

Responsabilidade Limitada
EM HIPÓTESE ALGUMA, O ICQ SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PARTE (i) POR QUAISQUER DANOS INDIRETO, ESPECIAL, PUNITIVO, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO, DANOS PELA PERDA DE LUCRO COMERCIAL, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE PROGRAMAS OU INFORMAÇÕES, E SEMELHANTES), OU QUAISQUER OUTROS DANOS DECORRENTES DE QUALQUER FORMA DA DISPONIBILIDADE, USO, CONFIANÇA EM, OU INCAPACIDADE DE USO DO SOFTWARE, A REDE ICQ, OS SERVIÇOS ICQ, VÁRIOS DIRETÓRIOS E LISTAGENS OU QUALQUER OUTRA "INFORMAÇÃO", MESMO QUE O ICQ TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, SEJA DE CONTRATO OU DE OUTRA FORMA; (ii) POR QUALQUER RECLAMAÇÃO ATRIBUÍVEL A ATRASOS, ERROS, OMISSÕES OU OUTRAS IMPRECISÕES PROPRIEDADES DESTRUTIVAS DE QUALQUER INFORMAÇÃO; (iii) PARA A TRANSMISSÃO OU ENTREGA PARA TODAS OU QUALQUER PARTE DE QUALQUER INFORMAÇÃO, PARA QUALQUER DANO DECORRENTE OU CAUSADO POR, OU PARA OS RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO USO DA INFORMAÇÃO; OU (iv) SE QUALQUER INFORMAÇÃO INFECTAR OU CONTAMINAR UM SISTEMA DE USUÁRIO OU INFORMAÇÃO. PORQUE ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PARA DANOS SEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, NESSES ESTADOS OU JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DO ICQ SERÁ LIMITADO AO LIMITE PERMITIDO POR LEI.

Em nenhum caso será responsabilidade do ICQ com relação a este Contrato exceder da (i) quantia que você pagou (se você pagou) ao ICQ para o Software, ou (ii) a taxa de acesso médio mensal paga por você para a sua companhia de telefone local ou provedor de comunicação, única e exclusivamente para o acesso aos Serviços ICQ.

Todo o risco associado a qualidade e desempenho dos Serviços ICQ, e a precis&aatilde;o, adequação, integridade, veracidade, validade e qualidade disso ou de qualquer outra informação é com o usuário.
Outro Software e Código de Fonte Aberta
Partes de alguns dos Software podem ter sido criados usando software de terceiros ou código incluindo através de vários projetos de fonte aberta. Nesses casos, as licenças e disponibilidade de códigos de fonte para esses componentes são especificados no documento de aviso de direitos autorais ou em outros documentos entregues com ou ligados a esse Software.  Para obter informações sobre software de terceiros ou código da fonte, por favor consulte o Aviso de Agradecimentos. Se você não é capaz de baixar o código de fonte aberta aplicável, por favor entre em contato opensource@icq.com.
Políticas Tarifárias
Geral. A menos que expressamente determinada a você pelo ICQ, os Serviços ICQ são fornecidos a você livre de custo. Se quaisquer pagamentos forem feitos por quaisquer materiais, equipamento, produtos ou serviços que agregam ou oferecem qualquer parte dos Serviços ICQ, ou para acessar os Serviços ICQ através de qualquer plataforma ou rede (incluindo qualquer custo de telefone ou comunicação), você reconhece, que esses pagamentos foram feitos para o equipamento, produtos, serviços ou acessos oferecidos, e não para os reais Serviços ICQ. 
 
Política Tarifária do Móvel ICQ. Enquanto o ICQ atualmente não cobra para o uso dos Serviços ICQ nos dispositivos móveis, note que ao usar os Serviços ICQ nos dispositivos móveis você pode ser cobrado por sua operadora de celular por dados ou acessos a Internet.  Portanto, verifique com o seu provedor de celular de quaisquer cobranças que serão aplicadas ao usar os Serviços ICQ através do dispositivo móvel.  

Serviços Premium. Pode haver cobranças extras para o uso ou acesso de certos conteúdos premium ou de subscrição, produtos ou serviços ("Serviços Premium") no ou através dos Serviços ICQ. Os Serviços Premium podem estar sujeitos a termos adicionais e condições, que suplementarão este Contrato. Você precisará concordar com esses termos adicionais e condições para acessar quaisquer Serviços Premium.
Comunicações Do ICQ
O ICQ pode enviar (i) avisos sobre o seu uso dos Serviços ICQ, incluindo quaisquer avisos relativos a violações de uso, (ii) atualizações, e (iii) informações promocionais, para o seu número do ICQ ou para um endereço de e-mail fornecido por você ou através de qualquer dos Serviços ICQ. Para obter mais informações, reveja a Política de Privacidade do ICQ (disponível no http://www.icq.com/legal/privacypolicy).
Término
O ICQ pode, a qualquer momento, finalizar o seu número de ICQ ou acesso aos Serviços ICQ, cancelar, alterar, introduzir opções e recursos diferentes para usuários diferentes ou abster-se da publicação de números ICQ ou qualquer outros detalhes de usuários sobre os vários diretórios ICQ e listar por qualquer razão, incluindo, sem limitação, se , a seu exclusivo critério, considerar o seu uso inaceitável, ou no caso de qualquer violação por você neste Contrato ou Termos de Serviço ICQ. O ICQ não tem a obrigação de lhe fornecer um aviso antes do término do seu uso dos Serviços ICQ.
Suporte
Você entende que o uso dos Serviços ICQ está em seu próprio risco e que o ICQ não fornece assistência exceto a informação postada no site do ICQ localizado no http://www.icq.com/help. O ICQ não tem obrigação de lhe fornecer com as correções de erro, atualizações, correções de bug e/ou melhorias do Software ou qualquer Serviço ICQ.
Direitos e Soluções
Você concorda que este Contrato não pretende conferir e não confere quaisquer direitos ou soluções a qualquer outra pessoa do que as partes deste Contrato. Você também entende e concorda que os Termos de Serviço ICQ, incluindo a aplicação dessas políticas do ICQ, não pretendem conferir, e não conferem, quaisquer direitos ou soluções a qualquer outra pessoa que o ICQ.

Você reconhece que os Serviços ICQ contém informações confidenciais e de propriedade do ICQ, e que a divulgação dessas informações ou o uso indevido dos Serviços ICQ darão origem a danos irreparáveis ao ICQ, inadequadamente compensável em danos. Assim, o ICQ pode buscar e obter uma medida cautelar contra tal divulgação, uso indevido ou ameaçados, além disso quaisquer soluções jurídicas que podem estar disponíveis.
Alterações ao Contrato
O ICQ pode alterar, de tempo em tempo, os termos deste Contrato com ou sem um comunicado da nova versão do Software. Continuando o uso dos Serviços ICQ, por um período de 30 dias após o aviso das alterações fornecidas na rede ICQ ou site pela primeira vez, significa que você concorda com o novo ou revisado Contrato. Sujeito ao precedente, você também concorda em ficar vinculado pelas disposições disponíveis do Contrato no site do ICQ em http://www.icq.com/legal/, se tal licença for marcada com uma data mais recente que aquela no contrato de licença que acompanha o seu Software.
Avisos Eletrônicos
Ao usar qualquer um dos Serviços ICQ, você concorda em receber comunicações legalmente exigidas, incluindo avisos, acordos, declarações ou outra informação em relação a qualquer dos Serviços ICQ eletronicamente do ICQ (coletivamente, "Avisos"). Você concorda que o ICQ geralmente pode enviar a você Avisos eletrônicos por (i) e-mail para um endereço de e-mail fornecido por você, e/ou (ii) por SMS (mensagem de texto) para o seu dispositivo móvel (iii) aviso "pop up", aviso "Sistema", ou qualquer outra forma de aviso, ou qualquer um dos Serviços ICQ e/ou por (iv) publicação de Avisos sobre uma página principal ou outra página de serviço relevante. Você concorda que certos serviços suplementares ou melhorados disponibilizados aos usuários do ICQ podem também ter seus procedimentos próprios de Aviso.

A entrega de qualquer Aviso do ICQ é eficaz ao enviar pelo ICQ, independente de você ler a comunicação quando a recebe. Você pode retirar o seu consentimento para receber Avisos eletronicamente, cancelando ou interrompendo o seu uso dos Serviços ICQ.
Avisos e Alertas
Você reconhece que as várias observações, avisos e alertas disponíveis nos Serviços ICQ, são fornecidos apenas como conveniência. A inclusão de tal não constitui uma obrigação no ICQ para fornecer essas notas, avisos e alertas em outros lugares ou recursos nos Serviços ICQ.
Sobrevivência
As disposições do presente Contrato dirigindo restrições ao uso, a negação de representações e garantias, obrigações a indenizações, propriedade intelectual, Serviços Premium e lei aplicável após o término deste Contrato, o seu uso dos Serviços ICQ, e seu uso ou acesso aos Serviços Premium.
Construção
Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inaplicável, essa parte deve ser construída em uma maneira consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes, e as partes restantes permanecerão em total vigor e efeito.
Transferência de Direitos
O ICQ pode transferir, ceder sublicencia ou prometer de qualquer forma, qualquer um dos seus direitos e obrigações deste Contrato para a subsidiária, afiliada, sucessor ou qualquer terceiro que seja, sem notificá-lo ou receber seu consentimento. Você não irá transferir, ceder, delegar, sublicenciar nem prometer de qualquer forma, qualquer de seus direitos ou obrigações deste Contrato. Por exemplo, e sem qualquer limitação, você não irá transferir, ceder, vender ou oferecer para venda os números ICQ, nem comprar ou receber tais números ICQ de qualquer terceiro.
Lei Aplicável e Foro
Este Contrato e os Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Comunidade de Virgínia, excluindo as suas regras de conflitos de lei. Por favor, note que o seu uso dos Serviços ICQ podem ser sujeitos a outras leis locais, estaduais, nacionais e internacionais. Você concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para qualquer reivindicação ou disputa com o ICQ ou relativo a qualquer forma para o seu uso dos Serviços ICQ residem nos tribunais de Virgínia e você concorda e consente expressamente com o exercício da jurisdição pessoal no tribunal de Virgínia em relação a qualquer disputa incluindo qualquer reclamação envolvendo o ICQ ou suas afiliadas, subsidiárias, funcionários, fornecedores, assistentes, diretores, provedores de telecomunicação e provedores de conteúdo.
Controle de Exportação
Você concorda em cumprir as leis de controle aplicáveis dos EUA e outras, e não exportar, re-exportar ou transferir, por transmissão eletrônica ou outra forma, qualquer conteúdo ou assunto do software para restrições sob leis para um destino nacional proibido sob as leis ou qualquer pessoa a quem exporta, re-exporta ou transfere são proibidas sob as leis, sem primeiro obter, e então cumprir com, qualquer autorização governamental necessária. Você também concorda em não enviar ao ICQ qualquer dado ou software que não pode ser exportado sem autorização governamental prévia, incluindo, mas não limitado a certos tipos de software de criptografia.
Títulos
Os títulos e sub-títulos usados neste Contrato são inseridos apenas por conveniência e não afetarão o significado ou interpretação deste contrato.

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